Na esfera Cível, o escritório promove ações contra Bancos e Instituições Financeiras visando a defesa contra a prática de juros abusivos lastreados tanto na lei, bem como por comandos sumulares do Superior Tribunal de Justiça STJ.
Contestações de Ações Trabalhistas contra empresas. Recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho, Recurso de Revista com condições de admissibilidade no Tribunal Superior do Trabalho, Agravos de Instrumento. Nas execuções, o enfrentamento de diferenças de cálculos mediante apontamento de planilha de cálculos detalhada. Agravo de petição. Defesa e acompanhamento de representações junto ao Ministério Público do Trabalho. Assessoria e acompanhamento de fiscalizações do Ministério do Trabalho nas empresas.
Defesas na área eleitoral.
Nossos Advogados são profissionais que trabalham em defesas técnicas de causas jurídicas, tendo, para isso formação acadêmica em Direito e autorização com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O advogado criminalista atua em causas criminais, ou seja, as que envolvem crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas. O advogado criminalista presta serviços ao réu, onde acompanhará seu constituinte desde a fase administrativa da persecução penal em Delegacias, bem como apresentará defesa técnica perante o tribunal onde está sendo processado.
A atuação ocorre em casos de processos criminais, advindos de ações ou omissões de fatos criminais perpetrados contra nosso constituinte tais como: Homicídio simples, Homicídio qualificado, lesão corporal, estupro, sequestro, latrocínio, roubo, furto, pedido de liberdade provisória, revisão criminal, pedido de revogação de prisão, homicídio culposo e homicídio doloso.
Na esfera Tributária, o escritório promove defesas e AÇÕES contra lançamentos de impostos que estão em descompasso com a legislação vigente e que lesam o contribuinte.
Atendimento no contencioso judicial e administrativo, consultoria e elaboração de pareceres, especialmente na Adequação Tributária, ajuste de regime tributário, pareceres jurídicos, Defesa e recurso em processos administrativos de ICMS ou Receita Federal contra lançamentos ilegais de débitos de Imposto de Circulação de Mercadorias ICMS, e impostos federais: PIS, COFINS e CSLL.
Defesas nas Execuções fiscais Estaduais, Municipais e Federais.
Mandados de Segurança e Medidas Cautelares.
Crimes Fiscais: Lei 8.137/90 e Código Penal traz no artigo 337-A os crimes de sonegação de contribuições previdenciárias bem como no artigo 168-A os crimes de apropriação indébita previdenciária. Defesas Administrativas junto a Receita Federal, INSS, Prefeitura e Fazenda Estadual - Autuações Fiscais. Crimes contra Ordem Tributária e Sonegação Fiscal – assessoramento no Inquérito e Processo Crime.
Recuperação extrajudicial de empresas: Plano de recuperação extrajudicial. Recuperação judicial e plano/ Gestão de recuperação judicial . Falência de empresas:
⦁ Elaboração de pedidos de falência e autofalência.
⦁ Defesa judicial da empresa falida e dos falidos.
⦁ Defesa judicial em processos de falência.
A consultoria jurídica é essencial para indivíduos e empresas que buscam orientação legal especializada em diversos campos do direito.
Nossa equipe de advogados oferece aconselhamento personalizado, ajudando a prevenir problemas legais, garantir conformidade com as leis vigentes e oferecer suporte em decisões críticas.
Seja para questões contratuais, trabalhistas, tributárias ou qualquer outro ramo do direito, nossa consultoria proporciona segurança jurídica e soluções práticas para os desafios enfrentados por nossos clientes, assegurando que suas operações estejam sempre dentro da legalidade.
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Na área de defesa criminal, oferecemos suporte jurídico integral para aqueles que enfrentam acusações criminais.
Atuamos de forma estratégica em todas as fases do processo penal, desde a investigação até o julgamento, sempre com o objetivo de garantir que os direitos de nossos clientes sejam rigorosamente protegidos.
Com uma abordagem técnica e comprometida, buscamos a melhor solução para cada caso, seja pela absolvição, redução de pena ou acordos benéficos. Nosso foco é oferecer uma defesa qualificada, assegurando que cada detalhe do processo seja minuciosamente analisado para proporcionar o melhor resultado possível.
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Oferecemos consultoria empresarial para apoiar empresas em seus desafios jurídicos diários, fornecendo suporte estratégico para otimizar a gestão legal de seus negócios.
Nossa consultoria abrange desde a análise de contratos e documentos empresariais até a implementação de práticas que garantam a conformidade com a legislação vigente.
Além disso, auxiliamos empresas em questões societárias, trabalhistas e tributárias, fornecendo um acompanhamento contínuo para que o ambiente de negócios esteja sempre protegido juridicamente, facilitando o crescimento e a sustentabilidade da sua organização.
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A elaboração de contratos é uma das áreas mais cruciais para garantir a segurança jurídica de transações comerciais e acordos entre partes.
Nossa equipe jurídica se especializa em redigir contratos claros e precisos, adaptados às necessidades específicas de cada cliente, garantindo que todos os termos e cláusulas estejam em conformidade com a legislação aplicável.
Além de proteger os interesses de nossos clientes, também buscamos minimizar os riscos e evitar litígios futuros. Através de contratos bem elaborados, garantimos que todas as relações comerciais sejam formalizadas com segurança e transparência.
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A mediação e arbitragem são métodos alternativos de resolução de conflitos que oferecem uma solução mais rápida e menos onerosa do que os processos judiciais tradicionais.
Atuamos como intermediários para ajudar as partes a chegarem a um acordo mutuamente benéfico, sem a necessidade de litígios prolongados. A arbitragem, por sua vez, oferece uma decisão vinculante para as partes, de forma imparcial e eficiente.
Esses métodos são ideais para disputas comerciais e questões contratuais, proporcionando soluções eficazes e confidenciais, sempre com o objetivo de preservar as relações entre as partes envolvidas.
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O processo de inventário e partilhas pode ser complexo e emocionalmente desgastante.
Nossa equipe oferece assessoria especializada para garantir que o patrimônio de uma pessoa falecida seja corretamente avaliado, administrado e dividido entre os herdeiros.
Cuidamos de todas as etapas legais, desde a abertura do inventário até a formalização da partilha, garantindo que todo o processo ocorra de forma justa e transparente, respeitando os direitos de cada herdeiro e minimizando conflitos familiares. Nosso objetivo é facilitar essa transição com sensibilidade e profissionalismo, assegurando que o processo seja o mais tranquilo possível.
Fale por WhatsappNossa equipe conta com profissionais altamente capacitados em diversas áreas do Direito, prontos para atuar em defesa de seus interesses.
Nossos advogados têm um histórico comprovado de sucesso em processos judiciais e administrativos, oferecendo a melhor estratégia para cada caso.
Nossa equipe jurídica trabalha com excelência e dedicação, garantindo soluções rápidas e eficientes para nossos clientes.
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